A Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou ontem, no Diário da Justiça, uma norma que regulamenta o registro da união estável entre homossexuais em cartórios. A partir de agora, casais do mesmo sexo poderão procurar qualquer cartório do Estado para registrar o documento.
Segundo o material publicado no Diário da Justiça, a escritura de declaração de convivência de união será “realizada como instrumento para os casais homoafetivos que vivam uma relação de fato duradoura, em comunhão afetiva, com ou sem compromisso patrimonial, legitimarem o relacionamento e comprovarem seus direitos, disciplinando a convivência de acordo com seus interesses”.
O documento poderá ser usado como prova de dependência econômica, inclusive para a Previdência Social, entidades públicas e privadas, companhias de seguro, instituições financeiras e creditícias.
Comentário do blog:
É quando leio notícias assim, que penso não devo estar tão errada em ainda acreditar, não de maneira utópica, e sim de maneira realista, que embora o caminho seja longo e de difícil acesso, podemos fazer diferente e claro, melhor. E que para isso basta bem pouco, apenas boa vontade e discernimento da parte daqueles que efetivamente podem, mesmo que de maneira tímida e limitada, dar o exemplo de que é possível uma sociedade menos intolerante, e que as diferenças e que nos permite a beleza.
A maneira como uma sociedade trata suas minorias é que define seu nível de desenvolvimento, é nisso que acredito!
Fonte: UOL Notícias
