A Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou ontem, no Diário da Justiça, uma norma que regulamenta o registro da união estável entre homossexuais em cartórios. A partir de agora, casais do mesmo sexo poderão procurar qualquer cartório do Estado para registrar o documento.

Segundo o material publicado no Diário da Justiça, a escritura de declaração de convivência de união será “realizada como instrumento para os casais homoafetivos que vivam uma relação de fato duradoura, em comunhão afetiva, com ou sem compromisso patrimonial, legitimarem o relacionamento e comprovarem seus direitos, disciplinando a convivência de acordo com seus interesses”.

O documento poderá ser usado como prova de dependência econômica, inclusive para a Previdência Social, entidades públicas e privadas, companhias de seguro, instituições financeiras e creditícias.

Comentário do blog:

É quando leio notícias assim, que penso não devo estar tão errada em ainda acreditar, não de maneira utópica, e sim de maneira realista, que embora o caminho seja longo e de difícil acesso, podemos fazer diferente e claro, melhor. E que para isso basta bem pouco, apenas boa vontade e discernimento da parte daqueles que efetivamente podem, mesmo que de maneira tímida e limitada, dar o exemplo de que é possível uma sociedade menos intolerante, e que as diferenças e que nos permite a beleza.

A maneira como uma sociedade trata suas minorias é que define seu nível de desenvolvimento, é nisso que acredito!

Fonte: UOL Notícias

“Em decisão inédita no Brasil, a Justiça do Pará concedeu à população homossexual carcerária do Estado o direito de receber visitas íntimas de seus parceiros. Com isso, a partir do próximo final de semana, detentos que quiserem usufruir deste direito devem fazer um pedido à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.

De acordo com o governo do Pará, o pedido partiu da própria Superintendência, que solicitou à Justiça que ampliasse para todos os detentos do Estado a autorização dada a uma presa do Centro de Recuperação Feminino, de Marituba, na região metropolitana de Belém, a receber visitas íntimas de sua companheira.

A decisão foi comemorada por movimentos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) do Estado. “É um avanço importante para nossa comunidade. Quando a Susipe dá um passo voluntário como esse, a gente vê que há uma intenção real de mudar a situação de exclusão dos homossexuais”, disse Marcelo Larrat, coordenador dos movimentos LGBT do Estado e integrante do Conselho do Centro de Referência, Prevenção e Combate à Homofobia, da Defensoria Pública do Pará, criado há três meses.

“O Estado e o Poder Judiciário estão de parabéns”, afirmou Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará. Para ela, está havendo no Brasil uma pacificação nesse sentido, demonstrada por vitórias das uniões homoafetivas em relação ao aspecto patrimonial e às questões relacionadas aos filhos de pais homossexuais.”

Fonte: Notícia Uol

Comentário do blog:

É quando leio notícias assim, que penso não devo estar tão errada em ainda acreditar, não de maneira utópica, e sim de maneira realista, que embora o caminho seja longo e de difícil acesso, podemos fazer diferente e claro, melhor. E que para isso basta bem pouco, apenas boa vontade e discernimento da parte daqueles que efetivamente podem, mesmo que de maneira tímida e limitada, dar o exemplo de que é possível uma sociedade menos intolerante, e que as diferenças e que nos permite a beleza.

A maneira como uma sociedade trata suas minorias é que define seu nível de desenvolvimento, é nisso que acredito!

Escrevi esse comentário em outro post, ma que serve novamente, e acrescento aqui um comentário que foi feito pelo Grã:

“Temos muito que caminhar ainda, pois não deveriam haver “eles”, afinal somos nós! Mas não deixa de ser uma conquista, mais um passo no caminho de um futuro melhor. Gostei tb!”

E ele não poderia estra mais certo quando diz que “não deve haver eles, afinal, somos nós!”

“Alunos transexuais e travestis da Universidade Federal do Amapá (Unifap) conquistaram, na semana passada, o direito de passar a usar seus nomes sociais (como preferem ser chamados) em documentos acadêmicos, com exceção do diploma. A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.